Porto Alegre, 11 de julho de 2017.

Excelentíssimo Senhor,
Antônio Guterres
Secretário Geral das Nações Unidas
Nova York, NY 10017
Estados Unidos

Senhor Secretário Geral,

Gostaria de confirmar que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE apoia os Dez Princípios do Pacto Global relacionados a Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Proteção do Meio Ambiental e Combate à Corrupção, em todas as suas formas.
Com esta comunicação, expressamos nossa intenção de apoiar e difundir tais princípios dentro de nossa esfera de influência, comprometendo-nos a fazer do Pacto Global e seus princípios parte da estratégia, cultura e operações diárias de nossa organização, funcionários, parceiros, clientes, público em geral e o engajamento em projetos de colaboração que promovam o avanço, em particular, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS das Nações Unidas.
Reconhecemos que um requisito fundamental para a participação no Pacto Global é a apresentação de uma Comunicação de Progresso (COP) que descreva nossos esforços na implantação dos dez princípios. Apoiamos a prestação de contas e transparência das informações, e, por conseguinte, comprometemo-nos a apresentar um relatório sobre os progressos realizados no prazo de um ano após a adesão ao Pacto Global, e depois anualmente, de acordo com a politica de COP do Pacto Global que, por intermédio deste ofício, segue em anexo.
Atenciosamente,

Odacir Klein
Diretor-Presidente

2-DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
DIREITOS HUMANOS – AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS
EM RELAÇÃO À COMUNIDADE:
No plano social e de envolvimento do BRDE com as comunidades onde atua, salienta-se o uso dos mecanismos de renúncia fiscal para destinar recursos significativos a projetos sociais, culturais e desportivos que beneficiam diretamente crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, o BRDE investe em ações e produtos culturais nos três estados, compreendendo que a cultura é também eixo valioso do desenvolvimento regional, geradora de ocupação e renda. Como meio de interlocução com a comunidade possui canal de Ouvidoria que oferece efetiva comunicação para reclamações e denúncias. (Relatório de Administração; 2015).

EM RELAÇÃO AOS FORNECEDORES: Estabelece critérios de responsabilidade social para a seleção de fornecedores, que incluem aspectos relacionados à mão-de-obra infantil, obediência à legislação trabalhista e previdenciária e observância ao regramento ambiental.

EM RELAÇÃO AOS CONSUMIDORES: Adota princípios de respeito à preservação da saúde de seus consumidores, pesquisando e divulgando danos potenciais que seus produtos possam causar e medidas corretivas. Para estes, também disponibiliza como canal de comunicação a Ouvidoria que representa eficiente recurso para reivindicações nos casos em que atendimentos regulares de técnicos não sejam considerados satisfatórios. Dessa forma, reclamações e denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@brde.com.br, pelo 0800-600-1020, por correspondência ou pessoalmente em qualquer unidade do BRDE (Relatório de Administração; 2015).

2-DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
DIREITOS HUMANOS – AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS
EM RELAÇÃO À COMUNIDADE:
No plano social e de envolvimento do BRDE com as comunidades onde atua, salienta-se o uso dos mecanismos de renúncia fiscal para destinar recursos significativos a projetos sociais, culturais e desportivos que beneficiam diretamente crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, o BRDE investe em ações e produtos culturais nos três estados, compreendendo que a cultura é também eixo valioso do desenvolvimento regional, geradora de ocupação e renda. Como meio de interlocução com a comunidade possui canal de Ouvidoria que oferece efetiva comunicação para reclamações e denúncias. (Relatório de Administração; 2015).

EM RELAÇÃO AOS FORNECEDORES: Estabelece critérios de responsabilidade social para a seleção de fornecedores, que incluem aspectos relacionados à mão-de-obra infantil, obediência à legislação trabalhista e previdenciária e observância ao regramento ambiental.

EM RELAÇÃO AOS CONSUMIDORES: Adota princípios de respeito à preservação da saúde de seus consumidores, pesquisando e divulgando danos potenciais que seus produtos possam causar e medidas corretivas. Para estes, também disponibiliza como canal de comunicação a Ouvidoria que representa eficiente recurso para reivindicações nos casos em que atendimentos regulares de técnicos não sejam considerados satisfatórios. Dessa forma, reclamações e denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@brde.com.br, pelo 0800-600-1020, por correspondência ou pessoalmente em qualquer unidade do BRDE (Relatório de Administração; 2015).

Em 2015, foram registradas 22 ocorrências passíveis de abertura de processo da Ouvidoria que também recebeu ligações solicitando informações sobre rotinas de produtos e/ou serviços oferecidos pelo BRDE. Todas as informações solicitadas foram redirecionadas para as respectivas áreas responsáveis.
2013 2014 2015
Nº de reclamações de produtos/serviços registrados no período 07 03 22

Em 2016 o envolvimento do BRDE com as comunidades onde atua foi por meio da utilização dos mecanismos de renúncia fiscal, destinando recurso destas fonte a projetos sociais, culturais e desportivos que beneficiam crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Também por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, o BRDE investe em ações e produtos culturais nos três estados. A relação dos beneficiados encontra-se publicada em http://incentivosfiscais.brde.com.br/contemplados2015.html,

TRABALHO - AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU NA ÁREA DO TRABALHO
EM RELAÇÃO A GRUPOS POUCO REPRESENTADOS NA SOCIEDADE/ORGANIZAÇÃO: Possui práticas de promoção da diversidade, como programas de contratação de pessoas com deficiência - PCD e outros grupos minoritários, sendo o ingresso realizado através de concurso público, atendendo regras legais e preparando as equipes nos processos de inserção desses PCDs na empresa. O resultado é que as pessoas com deficiência podem exercer seu direito ao trabalho, em igualdade de oportunidades, evidenciando no contexto geral a importância dessas ações para o ambiente de trabalho e para a sociedade. A finalidade alcançada é contribuir para o desenvolvimento das capacidades das pessoas com deficiência e sensibilizar organização e sociedade para a temática.
No concurso público realizado pela instituição em 2017, foram destinadas vagas a pessoas com deficiência e também vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e pardos, conforme legislação vigente.

EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA EMPRESA: A empresa possui programa de participação nos resultados extensivo a todos os colaboradores nos termos fixados em Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018.

EM RELAÇÃO A PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: Os treinamentos do Banco, a fim de abranger as necessidades de capacitação dos empregados, são extensivos a todos os funcionários e são constituídos pelos seguintes programas: Essenciais/Curriculares (bolsas para educação formal do ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação, Integração/Intercâmbio; Desenvolvimento Interpessoal; Informática; Institucionais; e vinculados ao Projeto Moderniza BRDE. Dentre os programas de desenvolvimento, devem ser destacados: o Programa de Pós-Graduação, que visa à continuidade da formação científica e acadêmica dos Analistas do Banco, sendo o ressarcimento dos custos de 60% em cursos de Especialização ou Mestrado e o Programa de Idiomas Estrangeiros, que tem por objetivo incentivar a participação dos funcionários do BRDE em cursos de inglês, alemão e espanhol, de níveis básico, intermediário e avançado/conversação, por meio do reembolso de 60% dos custos.

EM RELAÇÃO A PROGRAMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO: Atende aos programas de saúde e segurança estabelecidos por lei, realizando constantemente campanhas de conscientização e oferecendo informações relevantes sobre saúde e segurança dos colaboradores. Oferece benefícios que incluem Planos de Saúde ou centros de atendimento de saúde aos colaboradores com ações extensivas à família do colaborador, plano de saúde familiar, orientação sobre prevenção de doenças e divulgação de campanhas de vacinação. Oferece programas de qualidade de vida dos trabalhadores com ações sistemáticas (promove ginástica laboral, trata com atenção elementos ergonômicos com o objetivo de gerar o bem-estar dos funcionários, realiza gestão participativa dos trabalhadores no processo de melhoria das condições de trabalho além de promover atividades de esporte, lazer e contribuir paritariamente com o colaborador para programa de previdência privada.

TRABALHO - AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU NA ÁREA DO TRABALHO
EM RELAÇÃO A GRUPOS POUCO REPRESENTADOS NA SOCIEDADE/ORGANIZAÇÃO: Possui práticas de promoção da diversidade, como programas de contratação de pessoas com deficiência - PCD e outros grupos minoritários, sendo o ingresso realizado através de concurso público, atendendo regras legais e preparando as equipes nos processos de inserção desses PCDs na empresa. O resultado é que as pessoas com deficiência podem exercer seu direito ao trabalho, em igualdade de oportunidades, evidenciando no contexto geral a importância dessas ações para o ambiente de trabalho e para a sociedade. A finalidade alcançada é contribuir para o desenvolvimento das capacidades das pessoas com deficiência e sensibilizar organização e sociedade para a temática.
No concurso público realizado pela instituição em 2017, foram destinadas vagas a pessoas com deficiência e também vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e pardos, conforme legislação vigente.

EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA EMPRESA: A empresa possui programa de participação nos resultados extensivo a todos os colaboradores nos termos fixados em Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018.

EM RELAÇÃO A PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: Os treinamentos do Banco, a fim de abranger as necessidades de capacitação dos empregados, são extensivos a todos os funcionários e são constituídos pelos seguintes programas: Essenciais/Curriculares (bolsas para educação formal do ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação, Integração/Intercâmbio; Desenvolvimento Interpessoal; Informática; Institucionais; e vinculados ao Projeto Moderniza BRDE. Dentre os programas de desenvolvimento, devem ser destacados: o Programa de Pós-Graduação, que visa à continuidade da formação científica e acadêmica dos Analistas do Banco, sendo o ressarcimento dos custos de 60% em cursos de Especialização ou Mestrado e o Programa de Idiomas Estrangeiros, que tem por objetivo incentivar a participação dos funcionários do BRDE em cursos de inglês, alemão e espanhol, de níveis básico, intermediário e avançado/conversação, por meio do reembolso de 60% dos custos.

EM RELAÇÃO A PROGRAMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO: Atende aos programas de saúde e segurança estabelecidos por lei, realizando constantemente campanhas de conscientização e oferecendo informações relevantes sobre saúde e segurança dos colaboradores. Oferece benefícios que incluem Planos de Saúde ou centros de atendimento de saúde aos colaboradores com ações extensivas à família do colaborador, plano de saúde familiar, orientação sobre prevenção de doenças e divulgação de campanhas de vacinação. Oferece programas de qualidade de vida dos trabalhadores com ações sistemáticas (promove ginástica laboral, trata com atenção elementos ergonômicos com o objetivo de gerar o bem-estar dos funcionários, realiza gestão participativa dos trabalhadores no processo de melhoria das condições de trabalho além de promover atividades de esporte, lazer e contribuir paritariamente com o colaborador para programa de previdência privada.

Em 2015, o BRDE teve a participação de 419 funcionários em pelo menos um evento de treinamento. Esse número representa 80,11% do total de seus funcionários. É importante destacar que houve um incremento de 63% neste indicador em relação a 2014, quando 257 funcionários participaram de eventos de capacitação. Quanto ao total de participações e horas de treinamento, os dados podem ser visualizados na tabela abaixo, considerando os anos de 2014 e 2015:

2014 2015 Variação %
Nº Participantes. 1.538 1.449 (5,79%)
Horas 12.850,5 13.768,5 7,14%

Em relação a programas de saúde, segurança e condições de trabalho no quadro a seguir estão apresentados valores investidos em ações e benefícios para os funcionários.

INDICADORES SOCIAIS INTERNOS 2015 (R$1,00)
________________________________________
Ações e Benefícios para os funcionários
Alimentação R$ 7.547.604,72
Educação R$ 25.800,00
Capacitação e Desenvolvimento Profissional R$ 385.077,76
Creche ou Auxílio Creche R$ 421.984,48
Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho R$ 6.552.279,62
Transporte R$ 201.733,73
Bolsas/Estágios R$ 1.361.761,79
Outros Benefícios R$ 11.264.752,54
Participação nos resultados R$ 12.717.058,05

MEIO AMBIENTE - AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS DAS ATIVIDADES INTERNAS DA INSTITUIÇÃO NO MEIO AMBIENTE: Em outubro de 2015 o BRDE aderiu formalmente à A3P – Agenda Ambiental da Administração Publica – programa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, voltado à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais, buscando estabelecer uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública unindo instituições e órgãos públicos, de forma a absorver as melhores práticas consagradas nacional e internacionalmente. Monitora pelo sistema RESSOA, link http://ressoa.mma.gov.br/ressoa/visao/publico/login.html?0 seu consumo de água, energia, papel, controla produção e descarte de resíduos, além de gerenciar contratações e construções sustentáveis. Também são acompanhadas as práticas referentes à Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e Sensibilização e capacitação de funcionários. Como consequência das mensurações são implementadas campanhas voltadas à redução do consumo de energia e de papel; ao uso racional de água; ao descarte correto de resíduos e encaminhamento para processos de reciclagem/reaproveitamento e providências no sentido de serem realizadas compras sustentáveis.

EM RELAÇÃO AOS POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DA INSTITUIÇÃO: Em novembro de 2015, ao lançar o Programa BRDE PCS – Produção e Consumo Sustentáveis, o BRDE buscou o melhor aproveitamento das linhas de crédito existentes e o desenvolvimento de novos produtos voltados ao apoio creditício para projetos sustentáveis, agora sob um mesmo “guarda-chuva” institucional. O BRDE PCS oferece linhas de crédito com condições especiais para projetos que minimizem o impacto ambiental. Enquadram-se no Programa os projetos que contribuem para a geração de energias limpas e renováveis, para a melhoria da eficiência energética, a redução e/ou racionalização do uso da água, a destinação adequada de resíduos, entre outros aspectos. O PCS organiza-se em torno de cinco eixos para projetos de: 1.Uso racional e eficiente da água; 2.Gestão de resíduos e reciclagem; 3.Energias Limpas e Renováveis; 4.Agronegócio sustentável; 5.Cidades sustentáveis. Além disso, atenção especial foi dedicada à adoção de critérios socioambientais nos processos de análise de crédito.

EM RELAÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE RSA: Em 17/08/2016 foi criada a estrutura de governança de Coordenadoria de Responsabilidade Socioambiental - CRESA pela Resolução nº 2.460 com as atribuições de estabelecer a Política de Responsabilidade Socioambiental, elaborar e coordenar a execução do respectivo Plano de Ação e de programas do BRDE relacionados à temática socioambiental, dentre outras atribuições. Os Eixos de atuação da unidade organizacional foram definidos como: - Implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P); - Aprimoramento da gestão do risco socioambiental e - Estruturação do programa de financiamento para projetos de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) criado pela Resolução 2426, que atua nos seguintes subprogramas: Agropecuária Sustentável, Energias Limpas e Renováveis, Uso racional e eficiente da água, Gestão de Resíduos e Reciclagem, Indústria e Comércio Sustentáveis e Cidades Sustentáveis.
O Plano de Ação de Responsabilidade Socioambiental do BRDE estrutura-se em oito programas: 1) Programa de Uso Racional dos Recursos; 2) Programa de Gestão de Resíduos; 3) Programa de Acessibilidade; 4) Programa de Compras Sustentáveis; 5) Programa de Divulgação de Boas Práticas Socioambientais às Comunidades Interna e Externa; 6) Programa para Adoção de Critérios Socioambientais na Análise de Crédito; 7) Programa para Acompanhamento e Gestão dos Aspectos Socioambientais e 8) Programa de Financiamento a Projetos de PCS.

MEIO AMBIENTE - AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS DAS ATIVIDADES INTERNAS DA INSTITUIÇÃO NO MEIO AMBIENTE: Em outubro de 2015 o BRDE aderiu formalmente à A3P – Agenda Ambiental da Administração Publica – programa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, voltado à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais, buscando estabelecer uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública unindo instituições e órgãos públicos, de forma a absorver as melhores práticas consagradas nacional e internacionalmente. Monitora pelo sistema RESSOA, link http://ressoa.mma.gov.br/ressoa/visao/publico/login.html?0 seu consumo de água, energia, papel, controla produção e descarte de resíduos, além de gerenciar contratações e construções sustentáveis. Também são acompanhadas as práticas referentes à Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e Sensibilização e capacitação de funcionários. Como consequência das mensurações são implementadas campanhas voltadas à redução do consumo de energia e de papel; ao uso racional de água; ao descarte correto de resíduos e encaminhamento para processos de reciclagem/reaproveitamento e providências no sentido de serem realizadas compras sustentáveis.

EM RELAÇÃO AOS POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DA INSTITUIÇÃO: Em novembro de 2015, ao lançar o Programa BRDE PCS – Produção e Consumo Sustentáveis, o BRDE buscou o melhor aproveitamento das linhas de crédito existentes e o desenvolvimento de novos produtos voltados ao apoio creditício para projetos sustentáveis, agora sob um mesmo “guarda-chuva” institucional. O BRDE PCS oferece linhas de crédito com condições especiais para projetos que minimizem o impacto ambiental. Enquadram-se no Programa os projetos que contribuem para a geração de energias limpas e renováveis, para a melhoria da eficiência energética, a redução e/ou racionalização do uso da água, a destinação adequada de resíduos, entre outros aspectos. O PCS organiza-se em torno de cinco eixos para projetos de: 1.Uso racional e eficiente da água; 2.Gestão de resíduos e reciclagem; 3.Energias Limpas e Renováveis; 4.Agronegócio sustentável; 5.Cidades sustentáveis. Além disso, atenção especial foi dedicada à adoção de critérios socioambientais nos processos de análise de crédito.

EM RELAÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE RSA: Em 17/08/2016 foi criada a estrutura de governança de Coordenadoria de Responsabilidade Socioambiental - CRESA pela Resolução nº 2.460 com as atribuições de estabelecer a Política de Responsabilidade Socioambiental, elaborar e coordenar a execução do respectivo Plano de Ação e de programas do BRDE relacionados à temática socioambiental, dentre outras atribuições. Os Eixos de atuação da unidade organizacional foram definidos como: - Implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P); - Aprimoramento da gestão do risco socioambiental e - Estruturação do programa de financiamento para projetos de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) criado pela Resolução 2426, que atua nos seguintes subprogramas: Agropecuária Sustentável, Energias Limpas e Renováveis, Uso racional e eficiente da água, Gestão de Resíduos e Reciclagem, Indústria e Comércio Sustentáveis e Cidades Sustentáveis.
O Plano de Ação de Responsabilidade Socioambiental do BRDE estrutura-se em oito programas: 1) Programa de Uso Racional dos Recursos; 2) Programa de Gestão de Resíduos; 3) Programa de Acessibilidade; 4) Programa de Compras Sustentáveis; 5) Programa de Divulgação de Boas Práticas Socioambientais às Comunidades Interna e Externa; 6) Programa para Adoção de Critérios Socioambientais na Análise de Crédito; 7) Programa para Acompanhamento e Gestão dos Aspectos Socioambientais e 8) Programa de Financiamento a Projetos de PCS.

Como resultado da implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) em 2016, foi elaborado um Diagnóstico para acompanhamento dos seis eixos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos (energia, água, papel, transporte), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis, construções sustentáveis e gestão adequada dos resíduos gerados. Com relação aos resíduos gerados e corretamente destinados, o BRDE fez o destino adequado de 12.171 kg de resíduos de papel e papelão, ou seja, 30% dos resíduos produzidos e contabilizados, além de também ter destinado adequadamente 661 kg dos resíduos de plásticos produzidos e contabilizados (54%). A tabela abaixo apresenta os volumes de resíduos perigosos corretamente descartados.

RESÍDUOS PERIGOSOS DESTINADOS

Mês AGCUR AGFLO AGPOA
Pilha e bateria (kg) 10 4 20
Lâmpada fluorescente (Un) 383 258 420
Cartucho e toner (Un) 0 84 67
Computador (Un) 0 0 0
Impressora (Un) 0 0 0
Telefone e fax (Un) 0 19 0
Rejeitos (kg) 10 4 20

BRDE – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

O BRDE está alinhado ao ODS 12 - Produção e Consumo Sustentável, no contexto da Agenda 2030 das Nações Unidas, sucedâneos dos Objetivos do Milênio e a crescente preocupação de organismos multilaterais com o tema ambiental, por intermédio do Programa BRDE PCS. O programa representa o forte posicionamento comercial do banco junto aos seus clientes e à sociedade com oferta de linhas de financiamento para a promoção de investimentos verdes. Outrossim, constitui forma de atração de recursos adicionais de funding nacionais e internacionais voltados a temática ambiental. O BRDE PCS subdivide-se em temas, organizados em torno de seis subprogramas: Agropecuária Sustentável; Energias Limpas e Renováveis; Uso racional e eficiente da água; Gestão de Resíduos e Reciclagem; Indústria e Comércio Sustentáveis; e Cidades Sustentáveis.
Dentre as condições diferenciadas do Programa BRDE PCS, poderão ser consideradas a concessão de prazos mais longos de financiamento, respeitadas as condições definidas pela fonte do recurso, prioridade na análise e, dependendo da análise caso a caso, até mesmo a redução da Comissão Del Credere (CDC) do BRDE. A execução do Programa BRDE PCS de outubro de 2015 até março de 2017 promoveu a realização de financiamentos como apresentado no quadro abaixo.

SUBPROGRAMA CONTRATADO
R$1,00 % QUANT
BRDE/PCS - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 36.320.848,18 7,49% 43
BRDE/PCS - RESÍDUOS E RECICLAGEM 69.095.218,00 14,26% 3
BRDE/PCS - USO RACIONAL DA ÁGUA 9.441.578,00 1,95% 1
BRDE/PCS/ENERGIA - EN.RENOVÁVEIS 369.818.617,05 76,30% 34
TOTAL GERAL 484.676.261,23 100,00% 82

Em comparação com outras operações, o PCS apresenta, em média, prazos mais longos e taxas menores.
PCS Outras linhas
Total contratado
(R$1,00) 484.676.261,23 4.499.549.120,68
CDC médio 2,64 3,07

ANTICORRUPÇÃO - AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA: Criado com o objetivo de orientar e estimular comportamentos fundamentados no conceito da ética direcionado para o desenvolvimento, servindo simultaneamente de estímulo e parâmetro para que o profissional que desempenha suas funções no BRDE amplie sua capacidade de pensar em prol do desenvolvimento e do bem-estar da sociedade. Além disso, o Código objetiva prevenir situações que possam suscitar conflitos entre o interesse público e o interesse privado, servindo de base para a tomada de decisão em situações de conflito de natureza ética. Estabelece no capítulo III, art. 4º, inciso VII que devem ser comunicadas as alçadas competentes sobre qualquer atividade ilegal ou irregular de que tenha conhecimento, principalmente sobre atitudes que possam caracterizar crime de corrupção ativa ou passiva ou crime de concussão, ou ainda que atente contra os preceitos contidos no próprio Código.

EM RELAÇÃO AOS CONTROLES INTERNOS: Os controles internos compõem a gestão de riscos operacionais do BRDE e estão organizados na forma de um sistema integrado no qual a Direção Geral, a Auditoria Interna e a SURIS – Superintendência de Risco e Compliance criada em 17/08/2016 participam ativamente do processo de identificação, avaliação, controle e mitigação desses riscos. Dentre as atribuições estabelecidas para a unidade estão a supervisão das ações de prevenção aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (“lavagem de dinheiro”) e de combate ao financiamento ao terrorismo, estabelecendo os procedimentos e parâmetros para seleção e análise de operações, incluindo ações de treinamento e qualificação dos funcionários e a prestação de informações junto ao Banco Central e demais entes fiscalizadores relativas a essas atividades. Visando disseminar essa cultura de prevenção e combate a corrupção, foram oferecidos aos funcionários, ao longo de 2015, na modalidade de e-learning, cursos de “Introdução à Gestão de Riscos e Controles Internos” e de “Prevenção aos Crimes de Lavagem de Dinheiro”.

EM RELAÇÃO AO CONTROLE EXTERNO: Comprometido com a ética, com o zelo pelo patrimônio público e com as melhores práticas de governança corporativa, em respeito à sociedade e a seus controladores, e em obediência às disposições da Lei Federal nº 12.527, de 2011, o BRDE disponibiliza, em seu site, o Portal da Transparência (www.brde.com.br/transparência), onde constam informações relevantes sobre a atuação do Banco, respeitado o sigilo bancário, conforme a Lei Complementar nº 105, de 2001. Além dos conteúdos disponibilizados no portal, os interessados podem utilizar o e-mail transparencia@brde.com.br para entrar em contato direto com o BRDE.
Outro importante canal de comunicação com o Banco é a Ouvidoria, que representa o último recurso para reclamações de clientes, nos casos em que os atendimentos regulares dos técnicos não sejam considerados satisfatórios. As reclamações, denúncias e sugestões podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@brde.com.br, pelo 0800-600-1020, ou ainda pessoalmente - ou por correspondência - em qualquer uma das unidades do BRDE. É também, um espaço para sugestões de melhorias por parte do público.

ANTICORRUPÇÃO - AÇÕES QUE A EMPRESA TOMOU PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA: Criado com o objetivo de orientar e estimular comportamentos fundamentados no conceito da ética direcionado para o desenvolvimento, servindo simultaneamente de estímulo e parâmetro para que o profissional que desempenha suas funções no BRDE amplie sua capacidade de pensar em prol do desenvolvimento e do bem-estar da sociedade. Além disso, o Código objetiva prevenir situações que possam suscitar conflitos entre o interesse público e o interesse privado, servindo de base para a tomada de decisão em situações de conflito de natureza ética. Estabelece no capítulo III, art. 4º, inciso VII que devem ser comunicadas as alçadas competentes sobre qualquer atividade ilegal ou irregular de que tenha conhecimento, principalmente sobre atitudes que possam caracterizar crime de corrupção ativa ou passiva ou crime de concussão, ou ainda que atente contra os preceitos contidos no próprio Código.

EM RELAÇÃO AOS CONTROLES INTERNOS: Os controles internos compõem a gestão de riscos operacionais do BRDE e estão organizados na forma de um sistema integrado no qual a Direção Geral, a Auditoria Interna e a SURIS – Superintendência de Risco e Compliance criada em 17/08/2016 participam ativamente do processo de identificação, avaliação, controle e mitigação desses riscos. Dentre as atribuições estabelecidas para a unidade estão a supervisão das ações de prevenção aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (“lavagem de dinheiro”) e de combate ao financiamento ao terrorismo, estabelecendo os procedimentos e parâmetros para seleção e análise de operações, incluindo ações de treinamento e qualificação dos funcionários e a prestação de informações junto ao Banco Central e demais entes fiscalizadores relativas a essas atividades. Visando disseminar essa cultura de prevenção e combate a corrupção, foram oferecidos aos funcionários, ao longo de 2015, na modalidade de e-learning, cursos de “Introdução à Gestão de Riscos e Controles Internos” e de “Prevenção aos Crimes de Lavagem de Dinheiro”.

EM RELAÇÃO AO CONTROLE EXTERNO: Comprometido com a ética, com o zelo pelo patrimônio público e com as melhores práticas de governança corporativa, em respeito à sociedade e a seus controladores, e em obediência às disposições da Lei Federal nº 12.527, de 2011, o BRDE disponibiliza, em seu site, o Portal da Transparência (www.brde.com.br/transparência), onde constam informações relevantes sobre a atuação do Banco, respeitado o sigilo bancário, conforme a Lei Complementar nº 105, de 2001. Além dos conteúdos disponibilizados no portal, os interessados podem utilizar o e-mail transparencia@brde.com.br para entrar em contato direto com o BRDE.
Outro importante canal de comunicação com o Banco é a Ouvidoria, que representa o último recurso para reclamações de clientes, nos casos em que os atendimentos regulares dos técnicos não sejam considerados satisfatórios. As reclamações, denúncias e sugestões podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@brde.com.br, pelo 0800-600-1020, ou ainda pessoalmente - ou por correspondência - em qualquer uma das unidades do BRDE. É também, um espaço para sugestões de melhorias por parte do público.

O BRDE com a Resolução BRDE nº 2.477, de 21/03/2017, aprovou a atualização de normas que disciplinam o funcionamento da Auditoria Interna que, trimestralmente, encaminhará ao Conselho de Administração, à Diretoria e ao Comitê de Auditoria relatório contendo as recomendações cujos prazos de cumprimento se tenham expirado sem o devido atendimento.
O Relatório Trimestral de Acompanhamento deverá conter tópico específico sobre aquelas recomendações com possível enquadramento de forma que os colegiados possam deliberar sobre cada uma das situações.
Em caso de recomendações em monitoramento, depois de individualmente avaliados os riscos, pela Auditoria Interna, e sem prejuízo para os relatórios aprovados pela Alta administração, as recomendações terão seu atendimento avaliado segundo critérios próprios da instituição.

ESTOQUE DE RECOMENDAÇÕES RELATIVAS AOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA CONCLUÍDOS ENTRE 28/04/2015 E 31/03/2016

Recomendações
2015 a 2016 Percentual
Emitidas 269 100%
Atendidas 172 64%

Dentre os Relatórios de Auditoria analisados, encontram-se os relacionados a Contratos Administrativos, Prevenção e Lavagem de Dinheiro, Sistema de Viagens, Licitação e Dispensa e Inexigibilidade e Conciliações Contábeis.
Em se tratando de uma instituição financeira, a publicização de dados e informações é restrita, tendo em vista os normativos internos e externos aos quais o BRDE está sujeito.
Com relação à auditoria externa, a cada semestre são elaborados os seguintes relatórios:
- Relatório de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de TI, inclusive sistemas de processamento eletrônico de dados e de gerenciamento de riscos, em atendimento à Circular BACEN nº 3467, de 14 de Setembro de 2009;
- Relatório circunstanciado de revisão dos critérios adotados pela instituição quanto à classificação nos níveis de risco e de avaliação do provisionamento registrado nas demonstrações financeiras, em atendimento à Resolução BACEN nº 2682, de 21 de Dezembro de 1999.
Os relatórios elaborados em atendimento à Circular BACEN nº 3467 e à Resolução BACEN nº 2682, são, posteriormente, objeto de apreciação pelo BACEN, TCE/RS e BNDES.