DECLARAÇÃO DE APOIO CONTÍNUO AO PACTO GLOBAL

Santana, 22 de Fevereiro de 2016.

Aos Nossos Parceiros:

Tenho o prazer de confirmar que a Empresa Açaí do Amapá Agro Industrial Ltda. – SAMBAZON, reafirma o seu apoio aos Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção.
Na presente Comunicação Anual Sobre os Progressos, descrevemos nossas ações para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios em nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias. Também nos comprometemos a compartilhar essas informações com os nossos públicos que utilizam os nossos principais canais de comunicação.

Atenciosamente,

Miguel Jorge Hauat Elias
Diretor de Operações/SAMBAZON

Para a SAMBAZON a promoção dos Direitos Humanos está contido na missão da empresa, seguindo os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal do Brasil que determina que devemos “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." (Art. 3°, IV CF).

Baseado neste princípio da Constituição Federal do Brasil, a SAMBAZON mantém grupos de discussões sobre Direitos Humanos entre seus colaboradores, tendo como coordenadores do grupo, pessoas que tenham sensibilidade para a problemática social ou que estejam inseridas em atividades ligadas a questões de interesses coletivos ou individuais: sindical, política, criança e adolescente, educacional, mulher, negros, moradia, entre outros. Como por exemplo, o Técnico de Segurança do Trabalho. O grupo é heterogêneo: composto por colabores da Empresa de diferentes setores e níveis sócios econômico – culturais, credos religiosos e posições político – partidário. As discussões levam sempre em conta as realidades locais, especialmente, moradia, trabalho, educação, saúde (deficiência no atendimento público etc.), transporte, lazer e meio ambiente. São feitas análises dos problemas levantados, procurando compreendê-los dentro do contexto regional e nacional. As discussões do grupo levaram a Empresa a estabelecer prioridades de ação para os colaboradores. Como por exemplo, a construção de uma área de descanso e lazer coletivo. O grupo de direitos humanos da SAMBAZON é solicitado individual ou coletivamente sempre que necessário.

A SAMBAZON monitora e avalia as ações de promoção dos Direitos Humanos com relatórios semestrais e anuais, além de testes práticos de conhecimentos sobre o assunto, que irão subsidiar a manutenção da Certificação Fair Trade da Empresa.

Os direitos trabalhistas é uma ação prioritária dentro da SAMBAZON, a Empresa possui todas as certificações que lhe garantem o cumprimento das Normas Regulamentadoras do setor, mantendo, inclusive um técnico responsável pela segurança do trabalho.
A SAMBAZON montou um sistema de Gestão de Recursos Humanos para garantir que os direitos trabalhistas dos seus colaboradores sejam cumpridos integralmente e com uma assistência à Saúde do Trabalhador, também integral. Todos os trabalhadores da Empresa recebem, pelo menos 3 refeições diárias. A Empresa montou uma área de integração dos colaboradores, que também serve como área de descanso e lazer.
A Empresa já possui uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) que vem anualmente promovendo a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT.
A SIPAT é o evento mais importante da empresa, porque envolve todos funcionários e a direção da Empresa. É o momento de agregação de todo corpo técnico e a direção da empresa com a oportunidade de todos receberem treinamentos, palestras, oficinas com temas voltados para a segurança do trabalho, bem estar, saúde, direitos humanos e meio ambiente, todos preconizados no Plano Trianual de Execução do Fundo Fair Trade SAMBAZON (2014 – 2016) – PTERFTS .
Outro importante treinamento técnico oferecido anualmente aos técnicos da Fábrica é o que trata das Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC.
A APPCC é um treinamento sobre sistema de qualidade, que garante a segurança e a pureza dos produtos vendidos pela SAMBAZON.

Ainda respeitando o compromisso com os Direitos Trabalhistas, apesar de não ser diretamente responsável pelas atividades laborais dos produtores de açaí, a SAMBAZON promove ações sobre os direitos trabalhistas junto aos produtores e coletadores de açaí nas regiões ribeirinhas.
O açaizeiro (Euterpe oleraceae Mat.) é uma palmeira nativa da Amazônia que se destaca entre os diversos recursos vegetais pela abundância e por produzir, importante alimento para as populações locais, é encontrada em maior concentração no estuário amazônico.
Para se obter um bom rendimento na produção de frutos é necessário que os produtores façam o manejo de seus açaizais, que consiste na eliminação dos estipes de açaizeiros improdutivos para os frutos, mas que quando eliminados são aproveitado o palmito para venda ou consumo e também, alguns indivíduos de outras espécies existentes na área, com o objetivo de reduzir a grande concorrência entre elas.
O manejo, assim como a coleta dos frutos, são atividades consideradas de alto risco, pois requerem do trabalhador, entre outras atividades, um esforço muscular alto e muita exposição ao sol. Soma-se a esses fatores, a utilização de instrumentos cortantes que expõem anda mais os trabalhadores a altos riscos de acidentes de trabalho.
A partir desta constatação, a SAMBAZON, montou estratégias de ação para reduzir tais riscos. Uma dessas estratégias foi a opção da Empresa participar do Projeto Açaí do Amapá, coordenado pelo SEBRAE desenvolvido em parceria com instituições governamentais como o IEPA (Instituto de pesquisa Cientifica e Tecnológica do Amapá), a EMBRAPA, Banco do Brasil, SETEC (Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia) e IEF (Instituto Estadual de Floresta), o projeto tem como objetivo promove oficinas e palestras para levar informações referente a Manejo de Açaizais Nativos, Comercio Justo, Boas Praticas de Colheita e sobre a importância da utilização EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) pelos coletores de açaí.
Além dessa estratégia, a SAMBAZON promoveu ações para mitigar as altas taxas de acidentes de trabalhos ocorridos pelo uso inadequado e incorreto do principal instrumento de trabalho dos coletadores (peconheiro) de açaí, que são os facões, doando a eles, novos facões equipados com bainhas para prevenir cortes durante a descida dos açaizeiros.
Os resultados dessas ações já são contabilizadas atualmente com a redução de acidentes de trabalho com facões, especialmente nas comunidades que foram contempladas com as doações dos EPIs.
Ainda como uma ação de direito trabalhista, a Sambazon doou para alguns produtores utensílios, como lonas, luvas e caixote de plásticos, que favorecem a melhoria da qualidade dos frutos após a coleta, evitando, principalmente que os mesmos depositassem os frutos diretamente na terra logo após a descida da palmeira.
Importante ressaltar que essas atividades não tornam os produtores fidelizados à Empresa Açai do Amapá Agro-Industrial Ltda – Sambazon, ou seja, isso não torna-os produtores exclusivo da mesma, eles são treinados e recebem as doações da SAMBAZON, mas são livres para vender o açaí a quem eles quiserem.
Com relação aos colaboradores/trabalhadores da Fábrica, a SAMBAZON possui uma política própria de absorção desses, priorizando pessoas que residem nos bairros próximos à mesma. Algumas vezes, trabalhadores procuram por empregos sem possuir nenhum documento oficial de identificação. Neste sentido, a SAMBAZON dá toda a orientação necessária para inserção social desses trabalhadores a fim de garantir-lhes condições de participar da vida em sociedade, trabalhar e estudar.
A Empresa fornece, também, treinamentos para que esses trabalhadores sejam capazes de atuar na linha de produção. Desta forma a Empresa garante mão-de-obra qualificada e fornecimento de produtos acabados de qualidade aos clientes e assim, a melhoria nas projeções para o futuro do negócio e favorece a melhoria do comportamento dos trabalhadores com relação à preservação do meio ambiente, saúde e segurança no trabalho.

A SAMBAZON monitora e avalia as ações de promoção do ambiente de trabalho relatórios semestrais e anuais, além da realização anual da SIPAT – Semana Interna de Prevenção à Acidente de Trabalho onde são discutidos todos os tipos de mecanismos de apoio aos colaboradores e outros assuntos relevantes ao bem-estar e saúde dos trabalhadores da Empresa.

Desde que resolveu assinar o Pacto Global, compromisso assumido pela Direção da Empresa, a SAMABAZON assumiu o compromissos de obedecer a Convenção da Rio 92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e vem atuando de forma concreta para melhorar a qualidade de vida das pessoas no nosso planeta e para dar passos largos na busca da economia verde e inclusiva.

Desde a sua fundação a SAMBAZON definiu que todas as suas atividades deveriam garantir que o meio ambiente mantivesse o máximo de suas características original, para isso instalou um moderno sistema de tratamento de efluentes de resíduos para que o Rio Amazonas, que está anexo à Fábrica, não receba qualquer tipo de dejetos que não seja água limpa. Essa operação, que é uma regra para o processamento de produtos, é para nós um exemplo dos resultados alcançados dentro principais das ações da Empresa para a preservação do meio ambiente, porque não há muitos exemplos iguais a esse aqui no Estado do Amapá sendo seguido.
Outro resultado importante da Empresa, na preservação do meio ambiente, é o destino dados aos caroços do açaí depois de processado. Mesmo sendo um resíduo orgânico, o volume diário produzido necessita de um programa específico para os mesmos, que a Empresa solucionou fazendo uma parceria com uma outra industria local que utiliza esses caroços como fonte de energia para a mesma.
Mas a empresa, também, já alcançou importantes resultados além dos seus muros. Podemos citar entre eles as atividades de palestras e oficinas sobre os destinos dos resíduos sólidos nas comunidades ribeirinhas, que atualmente constitui um grave problema ambiental, especialmente porque não há políticas públicas destinada a esse fim. Além das palestras e oficinas, faz parte da ação, a doação de tambores identificados para a coleta seletiva de resíduos nas comunidades atendidas e placas educativas e informativas sobre os mesmos.
Essa é uma ação que é desenvolvida especialmente nas comunidades onde vivem os produtores de açaí e que fornecem os frutos para a Empresa. Já foram contempladas com essa ação sete comunidades ribeirinhas, que já constituem uma vitória diante dos desafios da que há em preservar o meio ambiente íntegro.

Dentro dos processos de capacitação oferecidos pela Empresas aos seus colaboradores e produtores / fornecedores são priorizados os seguintes temas:
• Manejo adequado de resíduos e efluentes;
• Manejo adequado do açaizal evitando a degradação ambiental e o desmatamento;
• Geração de trabalho e renda ao longo da cadeia produtiva envolvida na exportação do produto final;
• Melhoria na imagem do Brasil como produtor e exportador de produtos naturais de qualidade;
• Melhoria na saúde e bem-estar dos consumidores a partir do acesso a produtos naturais produzidos e processados com rigoroso controle de qualidade.
• Reciclagem técnica para garantia de mão-de-obra qualificada;
• Capacitação para garantia de fornecimento de matéria-prima de qualidade;
• Capacitação sobre o correto manejo dos açaizais da região;
• Consultas públicas sobre a satisfação das comunidades a partir dos benefícios econômicos e sociais;
• Capacitação sobre projeções para o futuro do negócio;
• Capacitação para melhoria do comportamento dos trabalhadores relacionados à preservação do meio ambiente, saúde e segurança no trabalho.

A SAMBAZON possui um moderno Laboratório de Controle de Qualidade que, além de garantir a qualidade total dos produtos SAMBAZON, também monitora todos os parâmetros ambientais de controle do ar, água e meio ambiente.
Outro mecanismo de avaliação e controle do meio ambiente, são as inspeções para as certificações Orgânica e Fair Trade que a SAMBAZON mantém há mais de 5 anos.

Para a SAMBAZON qualquer tipo de corrupção é nociva à sua Missão e Política Social, por isso sempre declara publicamente sua “intolerância zero” à corrupção ou qualquer outro tipo de crime que envolva funcionário e direção da Empresa.

A corrupção no Brasil é considerada uma das mais felinas de todo o mundo porque, além de manter impunes os corruptores, aumenta a desigualdade social e a pobreza no país. Como tratar desse assunto na Empresa? É uma pergunta que a SAMBAZON não tenta só responder, mas agir de forma ética e o mais transparente possível, perante o poder público, seus funcionários e seus fornecedores de matéria-prima. A SAMBAZON possui um controle rigoroso das compras dos frutos da açaí, prevalecendo o que está determinado na sua certificação de Comércio Justo.

A SAMBAZON ainda não criou um Sistema de Monitoramento de Anti-Corrupção até o momento e por esse motivo não tem como descrever tal sistema de Gestão, mas compromete-se a criar e iniciar esse monitoramento em breve.