Ofício 0002

Ban ki-moon
Secretário Gerl
Nações Unidas
New York, NY 10017
USA

Santana, 15 de Dezembro de 2022.

Sr. Secretário-Geral,

Gostaria de confirmar que a empresa Sambazon – Açaí do Amapá Agro Indústrial Ltda., localizada na Rua Salvador Diniz No 1500, Igarapé da Fortaleza, Município de Santana, Estado do Amapá, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o No 07.294.662/0001-60, neste ato representado pelo seu Diretor de Operações Sr. MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade No 277086 MAER e CPF No 595.068.147-91, residente e domiciliado na Av. Castelo Branco, 1219, Apt. 103, Santana, Estado do Amapá, apóia os Dez Princípios do Pacto Global, nas áreas de Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Proteção do Meio Ambiente e Combate à Corrupção em todas as suas formas.
Na presente comunicação anual sobre o progresso, descrevemos nossas ações para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios em nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias. Também nos comprometemos a compartilhar essas informações com nossas partes interessadas usando nossos canais de comunicação principal.
Atenciosamente,

Miguel Jorge Hauat Elias
Diretor de Operações /Sambazon

O respeito e a garantia dos Direitos Humanos tem como o maior Princípio do Pacto da ONU que a Empresa Sambazon – Açaí do Amapá Agro-Industrial Ltda. assumiu desde a sua fundação, especialmente, porque a mesma tem buscado e mantido sempre a sua certificação de Comércio Justo, mantendo o compromisso de promover ações, agindo de forma ética e justa visando alcançar um desenvolvimento local sustentável e harmonioso.
A preocupação e o respeito pelas pessoas e pelo ambiente têm aberto oportunidades para que associações ou grupos organizados de mulheres, portadores de necessidades especiais, produtores, estudantes, entre outros, melhorarem as suas condições de vida e de trabalho, a partir de instrumentos, equipamentos, materiais permanentes, etc. doados pela Sambazon à várias Entidades da Sociedade Civil.
A seguir uma breve descrição das Entidades apoiadas pela Sambazon nos seus trabalhos sociais e que consideramos ser o resultado mais positivo do compromisso assumido por Ela diante do chamado da ONU às Empresas Privadas e para avançar na sua prática da responsabilidade social corporativa, na busca de uma economia global mais sustentável e inclusiva.

1. O Projeto Pontes Para o Futuro é um trabalho social e educacional, desenvolvida pela Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, localizada no Distrito de Igarapé da Fortaleza, Macapá/AP, o qual tem como objetivo diminuir a evasão e o abandono escolar dos alunos, oferecendo a eles atividades profissionalizantes como oficinas de Arte e Artesanato, utilizando matérias-primas vegetais locais e possibilitando, dessa forma, a geração de renda para os mesmos. O Projeto já atendeu mais 600 alunos desde do no de 2009. A SAMBAZON já fez diversas contribuições à esse projeto, doando diversos materiais e equipamentos, onde destacamos entre eles: maquinas para polir de sementes, maquinas de furar sementes, uniformes e materiais para fabricação de bijuterias.
2. IMENA (Instituto de Mulheres Negras do Amapá), criada em sete de maio de 2000 na cidade de Macapá, é uma organização não governamental de assistência social sem fins lucrativos e sem vinculação religiosa e que tem como missão o Combate ao preconceito, á discriminação racial, ao sexismo e a luta pela universalização efetiva dos direitos humanos. A empresa contribuiu com a instituição com a doação dos seguintes equipamentos: um computador, um monitor, uma maquina de fax, um mouse, um teclado, uma impressora, um nobreak, um data-show e três estantes para a Biblioteca do IMENA.

3. A Casa da Hospitalidade I é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, de ordem religiosa, vinculada a Diocese de Macapá, seu trabalho visa o atendimento sócio-assistencial a criança e adolescentes portadores de necessidades especiais e normais, advindas da exclusão social e familiar. Atualmente estão abrigados na Instituição 100 pessoas (crianças, adolescentes e adultos), sendo que sua maioria são portadores de necessidades especiais e mais 70 pessoas da comunidade que são assistidas através dos cursos profissionalizantes. A Sambazon está sempre colaborando com esta Instituição e já doou: beliches, central telefônica, televisores, ventiladores, fogão, entre outros equipamentos, além de ajudar na manutenção da parte física da mesma.
4. O Instituto Cumau tem como objetivo intensificar a subsidiar os trabalhos dos agentes ambientais Comunitários da Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha e do Igarapé da Fortaleza, busca na sua essência implementar ações dos agentes visando a continuidade do projeto, promovendo a integração da comunidade e a conservação de um ambiente ecologicamente equilibrado. A Sambazon é parceira da Instituição e já doou os seguintes equipamentos: computado, monitor, mouse, teclado e nobreak.
5. Projeto Abelhas Sem Feirão – Parceria com Instituto Peabiru. O Projeto Abelhas sem Feirão tem como principal objetivo criar estratégia de diversificação de renda para comunidades agrícolas açaí no estuário Amazônico. A Sambazon é parceira nesse projeto doando recursos para a compra de caixas para a criação das abelha e para compra de outros materiais de consumo.
6. Plano Piloto de Desenvolvimento Sócio-Econômico da Comunidade Ribeirinha do Rio Mariaizinho, tem por objetivo desenvolver na Comunidade do Rio Maraizinho, município de Breves/PA, ações e projetos que promovam a cidadania e o desenvolvimento sócio-econômico da população local, contribuir para a descoberta de novas habilidades na comunidade que promovam a criação de pequenos negócios para que contribuam com a produção local, elevando sua participação nos mercados interno e externo da sua localidade no estuário, articular mecanismos que viabilizem o desenvolvimento, a sustentabilidade e o incentivo à formalização de pequenos empreendimentos, contribuir para a participação do mercado nacional de Comércio Justo, viabilizar o acesso ao mercado de pequenos produtores de forma justa e sustentável, além de efetivar o Comércio Justo (Fair Trade) que já vem sendo praticado pela Sambazon há alguns anos. O Plano apresenta como objetivos específicos:
1. A construção do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Laura Marques, localizada na comunidade;
2. Ministrar Palestras sobre o Significado de Comercio Justo e para Divulgação do Preço Mínimo praticado pela Sambazon;
3. Ministrar Curso sobre Manejo Florestal de Açaizais;
4. Ministrar Curso sobre Boas Práticas de Colheitas de Fruto de Açaí;
5. Ministrar Curso sobre o Aproveitamento e Uso de Plantas Medicinais no Tratamento de Doenças Menos Complexas – Farmácia da Terra;
6. Ministrar Curso sobre Designe e Melhoria dos Artesanatos Local;
7. Ministra curso sobre Elaboração de Projetos e Linhas de Comércio Justo;
8. Realizar Oficinas Sobre Destino e Reciclagem de Resíduos;
9. Realizar Levantamento Sócio-Econômico da População Local;
10. Realizar Levantamento Florístico nas propriedades locais visando identificar as espécies utilizadas na produção dos artesanatos e apontar outras de interesse comercial que possa ser explorada de forma sustentável pela comunidade.
O Plano ainda não tem um ano de implantação e já apresenta como resultado a construção da Escola que será entregue à população no início do ano de 2012. A Educação é um direito humano mundial e a Sambazon está contribuindo para garantia desse direito.
As demais etapas do Plano dependem da construção da Escola para a sua execução, pois está sendo viabilizado nesta um espaço para atividades comunitárias.

Todas as ações são acompanhadas diretamente por um técnico da própria empresa, responsável em contactar as comunidades beneficiadas, juntamente com uma consultora técnica contratada especialmente para executar e desenvolver as ações sociais da empresa.

Os direitos trabalhistas são ações prioritárias dentro da Sambazon. A Empresa possui todas as certificações que lhe garantem o cumprimento das Normas CLT Regulamentadora do setor, mantendo, inclusive um técnico responsável pela segurança do trabalho.

Destaca-se aqui, as ações sobre os direitos trabalhistas que a Sambazon desenvolve junto aos produtores e colhedores de açaí nas regiões ribeirinhas.
O açaizeiro (Euterpe oleracea Mat.) é uma palmeira nativa da Amazônia que se destaca entre os diversos recursos vegetais pela abundância e por produzir, importante alimento para as populações locais, é encontrada em maior concentração no estuário amazônico.
Para se obter um bom rendimento na produção de frutos, é necessário que os produtores façam o manejo de seus açaizais. O manejo consiste na eliminação das estirpes dos açaizeiros improdutivas para os frutos ou já muito velhas (palmeiras muito altas e que não mais perfilham). As palmeiras do manejo são aproveitadas na produção de palmito para venda ou consumo próprio. Também, existente no açaizal outras espécies nativas com o objetivo de reduzir a concorrência entre elas. O manejo, assim como a coleta dos frutos, são atividades consideradas de risco alto, devido a necessidade se subir nas palmeiras, requerem do trabalhador, entre outras atividades, um esforço muscular alto e muita exposição ao sol. Soma-se a esses fatores, a utilização de instrumentos cortantes que expõem ainda mais os trabalhadores a altos riscos de acidentes de trabalho.
A partir desta constatação, a Sambazon, montou estratégias de ação para reduzir tais riscos. Uma dessas estratégia foi participar do Projeto do governo do Estado do Amapá chamado “Açaí do Amapá”, que era coordenado pelo SEBRAE e que foi desenvolvido em parceria com instituições governamentais como o IEPA (Instituto de pesquisa Cientifica e Tecnológica do Amapá), a EMBRAPA, Banco do Brasil, SETEC (Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia) e IEF (Instituto Estadual de Floresta), o referido projeto tinha como objetivo promove oficinas e palestras para levar informações referente a Manejo de Açaizais Nativos, Comercio Justo, Boas Praticas de Colheita e sobre a importância da utilização EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais).
Além dessa estratégia, a Sambazon promoveu ações para mitigar as altas taxas de acidentes de trabalhos ocorridos pelo uso inadequado e incorreto do principal instrumento de trabalho dos colhedores (peconheiro) de açaí, que são os facões, doando a eles, outros facões novos equipados com bainhas de couro para protegê-lo à cortes ou outros acidentes no momento da subida e descida dos açaizeiros.
Ainda como uma ação de direito trabalhista, a Sambazon doou para alguns produtores utensílios, como lonas, luvas e o governo do estado do Amapá doou caixotes de plásticos, que favorecem a melhoria da qualidade dos frutos após a coleta, evitando, principalmente que os mesmos depositassem os frutos diretamente na terra logo após a descida da palmeira.
E Importante ressaltar que essas contribuições de EPI’s por parte da Sambazon aos produtores, não os abrigam a serem fidelizados à Empresa Sambazon - Açai do Amapá Agro-Industrial Ltda - Sambazon, ou seja, isso não torna os produtores exclusivo da mesma, eles são treinados e recebem as doações da Sambazon, mas são livres para vender a quem eles quiserem.

Os resultados dessas ações já são contabilizados atualmente com a redução de acidentes de trabalho com facões, especialmente nas comunidades que foram contempladas com as doações dos EPIs.
O monitoramento é feito sempre que as ações sociais da empresa são executadas, pelos mesmos técnicos responsáveis.

Desde a sua fundação a Sambazon definiu que todas as suas atividades deveriam garantir que o meio ambiente mantivesse o máximo de suas características original, para isso instalou um moderno tratamento de efluentes de resíduos líquido para que o Rio Amazonas seguindo as regras do CONAMA-20, que está anexo à Fábrica, não receba qualquer tipo de dejetos que não seja água tratada e adequada para descarga. Essa operação, que é uma exigência para as empresas que processam produto alimentício, é para a Sambazon um exemplo dos resultados alcançados dentro dos princípios das ações da Empresa para a preservação do meio ambiente.

Outro resultado importante da Empresa, na preservação do meio ambiente, é o destino dado aos caroços do fruto açaí depois de processado como biomassa. Mesmo sendo um resíduo orgânico, o volume diário produzido necessita de um programa específico para os mesmos. Empresa solucionou a utilização do resíduo solido fazendo uma parceria com outra indústria local que utiliza esses caroços como fonte de energia para a mesma .
Mas a empresa, também, já alcançou importantes resultados além dos seus muros, podemos citar entre eles as atividades de palestras e oficinas sobre os destinos dos resíduos sólidos nas comunidades ribeirinhas, que atualmente constitui um grave problema ambiental, especialmente porque não há políticas públicas destinada a esse fim. Além das palestras e oficinas, faz parte da ação, a doação de tambores identificados para a coleta seletiva de resíduos nas comunidades atendidas e placas educativas e informativas sobre os mesmos. Essa é uma ação que é desenvolvida especialmente nas comunidades onde vivem os produtores de açaí e que fornecem os frutos para a Sambazon. Já foram contempladas com essa ação sete comunidades ribeirinhas, que já constituem uma vitória diante dos desafios da que há em preservar o meio ambiente íntegro.

Todas as ações são acompanhadas diretamente por um técnico da própria empresa, responsável em contactar as comunidades beneficiadas, juntamente com uma consultora técnica contratada especialmente para executar e desenvolver as ações sociais da empresa.

A corrupção no Brasil é considerada uma das mais felinas de todo o mundo porque, além de manter impunes os corruptores, aumenta a desigualdade social e a pobreza no país. Como tratar desse assunto na Empresa? É uma pergunta que a Sambazon não tenta só responder, mas agir de forma ética e o mais transparente possível, perante o poder público, seus funcionários e seus fornecedores de matéria-prima.

A Sambazon possui um controle rigoroso das compras dos frutos da açaí, prevalecendo o que está determinado na sua certificação de Comércio Justo.
A Sambazon possui um Recibo específico para os fornecedores onde eles precisam entregar detalhados à Empresa quanto cada sub-fornecedor está recebendo pela compra do seu produto para que o termo "Comércio Justo" seja realmente aplicado na prática.